Processo 281001/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/06/2007 11:26
Autuado em 05/06/2007 11:26
Oficio de encaminhamento 016/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1681/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Acórdão   1681/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
16/09/2009 Acórdão   1681/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ PASZCZUK
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2008 09:39 286066/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/06/2008 10:24 243847/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2009 07:54 do Protocolo nº 522057/09, referente comprovante de recolhimento
03/02/2009 09:55 do Protocolo nº 28961/09, referente DOCUMENTOS DE FLS. 308 A 313.
29/01/2009 11:26 despacho nº 134/09 de fls nº 307 .
28/01/2009 08:59 do Protocolo nº 26012/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 305 e 306).
13/11/2008 16:25 do Protocolo nº 582315/08, referente encaminhamento de documentação através do Of. 072/2008 da FAFIPA
18/08/2008 14:44 do Protocolo nº 444567/08 às fls. 268 e 269 (resp. contrad.)
18/12/2007 15:00 do Protocolo nº 642012/07
03/12/2007 08:35 do Protocolo nº 609660/07 às fls. 136 (prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2626/2009
25/09/2009 218 Acórdão nº 1681/2009
11/09/2009 216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2009 de 16/09/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 134/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 2151/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 1575/2007
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 1768/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2009 10:41 DP Processo em remessa externa
30/11/2009 14:03 DP  
27/11/2009 09:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 2940/2009 -
26/11/2009 09:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 710/2009 -
19/11/2009 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2626/2009 -
25/09/2009 09:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1245/2009 -
25/09/2009 09:29 DEX Instrução de Cobrança nº 6/2009 -
25/09/2009 09:29 DEX Instrução nº 608/2009 -
17/09/2009 12:26 S2C  
17/09/2009 10:51 DG  
21/08/2009 10:36 GCNB  
02/06/2009 09:58 SMPjTC Parecer nº 6298/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí - UNESPAR. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
29/01/2009 11:45 DAT Instrução nº 2922/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
28/01/2009 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 134/2009 -
03/12/2008 15:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3630/2008 -
21/11/2008 09:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3208/2008 -
17/11/2008 13:27 DAT Instrução nº 8710/2008 - Concessão de novo Contraditório.
10/11/2008 10:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3084/2008 -
30/09/2008 08:39 SMPjTC Parecer nº 19422/2008 - desaprovação Ementa: comprovação de recursos - vigência do convênio expirada - ausência de documentos - conclusão da obra não comprovada - irregularidade das contas - responsabilização solidária do órgão e do gestor.
02/09/2008 09:03 DAT Instrução nº 6659/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/08/2008 14:45 GCHEB  
04/07/2008 10:59 DAT  
04/07/2008 10:04 DIJUR  
01/07/2008 11:01 GCHEB  
20/06/2008 10:50 DAT Instrução nº 3934/2008 - Concessão de novo contraditório.
12/06/2008 13:26 GCHEB  
28/05/2008 17:27 DAT Informação nº 496/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 286066/08.
21/05/2008 09:56 GCHEB  
28/01/2008 12:18 DAT Informação nº 390/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 243847/08.
21/12/2007 10:44 GCHEB  
14/12/2007 13:26 DAT  
03/12/2007 08:48 GCHEB  
29/10/2007 09:41 DAT  
05/06/2007 14:34 DAT Instrução nº 7071/2007 - Concessão de Contraditório.
05/06/2007 11:26 DP  

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